Solenidade marca integração da Escola Superior e Biblioteca do Ministério Público do Estado de SP
A trajetória do procurador de justiça e ex-corregedor-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor doutor Hermínio Alberto Marques Porto, foi relembrada em uma cerimônia emocionante realizada na sede do Ministério Público de São Paulo. Hermínio Porto dá nome à biblioteca da Escola Superior, cuja integração à Biblioteca César Salgado ficou marcada por solenidade na sede do Ministério Público.
Atualmente, a biblioteca é formada por um acervo jurídico composto por doutrina, jurisprudência e legislação, dissertações, teses, obras raras e de referência. Também conta com livros de outras áreas do conhecimento, como história, sociologia e psicologia.
A solenidade contou com a ilustre presença do excelentíssimo procurador-geral do Ministério Público de São Paulo, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que ressaltou: 'Com essa incorporação, a biblioteca do Ministério Público de São Paulo ganha uma ala inteiramente nova, ampliando assim a oferta de títulos não só aos integrantes da nossa instituição, mas também ao público em geral. Os volumes reunidos na nova biblioteca tornarão a vida de quem pesquisa muito mais fácil.'
O procurador-geral de justiça (PGJ), fez questão de destacar que o professor Hermínio foi responsável por uma mudança significativa quando exerceu o importante cargo de corregedor-geral do Ministério Público, pois a partir daquele momento o órgão deixou de ser meramente punitivo e passou a ser orientador. Destacou, igualmente, o trabalho em cooperação colocado em prática por diversos setores do Ministério Público, com o objetivo de permitir a junção dos acervos, sendo o melhor caminho para o trato do interesse público.
Agradeceu ainda toda a dedicação do diretor-geral Denis Marsola e da diretora da Escola Superior, Tatiana Bicudo, assim como dos assessores Estefania Ferrazzini Paulin, Karina Bagnatori, Márcio Escudeiro, Cynthia Pardo, Florenci Cassab Milani, Anna Trotta e André Paschoal da Silva.
“O jurista professor Hermínio Marques Porto foi um humanista e amante da democracia', afirmou a Dra. Tatiana Bicudo, diretora da Escola Superior do MP-SP, ao rememorar o importante papel que o homenageado exerceu no combate à Ditadura, fortalecendo a democracia. 'Ele era uma figura ímpar, a homenagem ao seu nome é mais do que justa e novo espaço reflete o brilho e a sua importância.' O professor Marques Porto teve a sua trajetória relembrada por todas as autoridades presentes, que destacaram que ele sempre apoiava o trabalho de todos os promotores, sendo uma das maiores referências para os membros do Ministério Público, não somente de São Paulo, mas de todo o Brasil.
O professor Hermínio Marques Porto Júnior, diretor institucional, filho do homenageado e representando toda a família, foi igualmente homenageado pelo ilustre procurador-geral, que lecionou na UNIP e fez questão de rememorar a postura elogiável do professor, também responsável pelas inaugurações e parcerias com os juizados especiais. Lembrou ainda que ele sempre prestigiou o Ministério Público não somente por convidar promotores de justiça para lecionar na UNIP, logo no início da fundação do curso, mas também por zelar pelo bom senso, uma vez que muitas das constantes audiências, dadas as complexidades, se estendiam muito.
O filho do homenageado recordou a atuação destacada do pai no Ministério Público e também na Associação Paulista do Ministério Público e como professor de Direito, ao dizer que o professor Hermínio contribuiu para a formação de centenas de profissionais, que hoje se destacam nas diversas carreiras do universo jurídico brasileiro, lembrando que o pai foi o responsável pela criação do curso de Direito na UNIP, a convite do saudoso educador professor doutor João Carlos Di Genio: “Meu pai era marcado pelo amor à liberdade, que defendia com veemência, e fundou com muito amor e dedicação o curso de Direito da UNIP, que recentemente completou 30 anos da primeira turma de formandos, destacando que a UNIP continua conquistando excelentes resultados, sendo a instituição de ensino que há 10 anos consecutivos é a preferida pelo mercado de trabalho, sob a liderança da nossa reitora Sandra Miessa Di Genio, que honra com maestria o legado do seu marido.'
Entre as demais autoridades que acompanharam a cerimônia, estavam presentes as filhas, netas e bisneta do homenageado; o procurador e professor Sérgio Turra Sobrane, responsável por atualizar a 14ª edição (Comemorativa) da obra clássica sobre o Júri de autoria do homenageado, Roberto Alves, da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Tutela Coletiva; Ivan Agostinho, da Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal; Mylene Comploier, do gabinete do PGJ; Zenon Lotufo Tertius, do gabinete do PGJ; Tiago Zarif, da ouvidoria; Liliana Mercadante Mortari, da corregedoria-geral; Francisco Ruiz Calejon, da APMP; e Fausto Junqueira, do conselho superior. A diretora da Biblioteca César Salgado, Noely Cruz Silva, e a tesoureira da Associação dos Analistas Jurídicos do Ministério Público, Ana Sofia da Fonseca Pereira, também estiveram presentes.
“Tive o prazer de conviver com o professor Hermínio Marques Porto, então vice-reitor da UNIP, que foi um grande humanista, um ícone no universo jurídico, sobretudo pela sua sabedoria e humildade no trato com todos os alunos, coordenadores e professores. O homenageado, mais uma vez, tem a sua trajetória de vida reconhecida pelo Ministério Público de São Paulo. Lembro-me também de que ele teve recentemente a sua história igualmente destacada em evento na UNIP, sendo devidamente lembrado como o Mestre do Júri, como era conhecido. Por motivos comuns, recordo-me que o professor Hermínio Porto sempre foi muito prestigiado pela UNE - União Nacional dos Estudantes, ao lembrar da importância do movimento estudantil brasileiro no combate à Ditadura Militar e na defesa da democracia, e fazia questão de ressaltar a importância de celebrarmos o dia 11 de agosto, ou seja, o Dia do Estudante e do Advogado. Era muito ligado à família, falava do orgulho que tinha da trajetória dos seus amados filhos e deixou vários quadros de sua autoria. Devido a essa trajetória impecável e combativa, sempre foi muito prestigiado por autoridades dos 3 poderes da República, ou seja, do Executivo, do Legislativo e do Poder Judiciário brasileiro. A exemplo do decano, já aposentado, do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, que já externou tamanha seriedade e coragem peculiar do professor Hermínio Porto, que em um dos momentos mais delicados da história do nosso país, ao fazer um discurso firme alertando publicamente a existência de instrumentos autoritários no ordenamento jurídico brasileiro, o então corregedor-geral foi o único presente entre autoridades que se levantou da mesa, atravessou o salão e o abraçou pelo discurso, atitude esta que o respeitável jurista e ex-ministro jamais esqueceu”, sublinhou o professor doutor Márcio Bico, que guarda com muito carinho uma foto ao lado do homenageado, após palestra no teatro do campus Paraíso da UNIP.
