Normatizações

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA informa que foi publicada, no Diário Oficial da União (08/09/2016), seção I, a Resolução Normativa nº 32, de 06 de setembro de 2016 PDF , que baixa as Diretrizes de Integridade e de Boas Práticas para Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica.

• Antibiotic therapeutics in laboratory animals
• Aspectos fundamentais da experimentação animal PDF
• Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
• Diretrizes da Prática de Eutanásia do CONCEA PDF
• Edital nº 01, de março de 2015 PDF
• Edital nº 07, de maio de 2014 (Consulta Pública) PDF
• Guia Brasileiro de Boas Práticas para a Eutanásia em Animais PDF
• Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica (CONCEA)
• Lei Arouca PDF
• Orientação Técnica nº 04, de 20 de março de 2015 PDF
• Princípios Éticos na experimentação animal, segundo o COBEA - Colégio Brasileiro de Experimentação Animal PDF
• Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade
• Decreto nº 6899, de 15 de julho de 2009 PDF
• Resolução GM nº 50, de 13 de maio de 2021 PDF
• Resolução nº 6638, de 08 de maio de 1979 PDF
• Resolução nº 11.977/05, de 25 de agosto de 2005 PDF
• Resolução nº 46, de 29 de maio de 2020 PDF
• Resolução nº 48, de 18 de novembro de 2020 PDF
• Resolução nº 57, de 06 de dezembro de 2022 PDF
• Resolução Normativa nº 51 do CONCEA, de 19 de maio de 2021 PDF
• Resolução Normativa nº 52 do CONCEA, de 19 de maio de 2021 PDF
• Resolução Normativa nº 54 do CONCEA, de 10 de janeiro de 2022 PDF
• Resolução Normativa nº 55 do CONCEA, de 05 de outubro de 2022
• Resolução Normativa nº 58 do CONCEA, de 24 de fevereiro de 2023
• Resolução Normativa nº 56, de 05 de outubro de 2022
• Resolução Normativa nº 05, de 14 de junho de 2012 PDF
• Resolução Normativa nº 18, de 24 de setembro de 2014 PDF
• Resolução Normativa nº 21, de 20 de março de 2015 PDF
• Resolução Normativa nº 22, de 25 de junho de 2015 PDF
• Anexo da Resolução Normativa nº 22, de 25 de junho de 2015 PDF
• Resolução Normativa nº 24, de 06 de agosto de 2015 PDF
• Resolução Normativa nº 25, de 29 de setembro de 2015 PDF
• Resolução Normativa nº 28, de 13 de novembro de 2015 PDF
• Resolução Normativa nº 31, de 18 de agosto de 2016 PDF
• Resolução Normativa nº 32, de 06 de setembro de 2016 PDF
• Resolução Normativa nº 33, de 18 de novembro de 2016, que baixa o Capítulo "Procedimentos - Roedores e Lagomorfos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica".
• Resolução Normativa nº 34, de 27 de julho de 2017 PDF
• Resolução Normativa nº 37, de 15 de fevereiro de 2018 PDF
• Anexo da Resolução Normativa nº 37, de 15 de fevereiro de 2018 PDF
• Resolução Normativa nº 39, de 20 de junho de 2018 PDF
• Anexos da Resolução Normativa nº 39, de 20 de junho de 2018 PDF
• Resolução Normativa nº 40, de 24 de julho de 2018 PDF
• Anexo da Resolução Normativa nº 40, de 24 de julho de 2018 PDF
• Resolução Normativa nº 41, de 25 de julho de 2018 PDF
• Resolução Normativa nº 42, de 25 de julho de 2018 PDF
• Resolução Normativa nº 44, de 01 de agosto de 2019 PDF
• Anexo da Resolução Normativa nº 44, de 01 de agosto de 2019 PDF
• Resolução Normativa nº 47, de 01 de outubro de 2020 PDF
• Resolução Normativa nº 53, de 19 de maio de 2021 PDF